terça-feira, 11 de janeiro de 2011

TCM empossa novos dirigentes


11/1/2011


A nova composição da Corte tem Manoel Veras (presidente), Marcelo Feitosa (vice) e Pedro Ângelo (corregedor)

O conselheiro Manoel Veras foi empossado, ontem, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) em sessão solene realizada no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. Prometeu todo empenho para fortalecer o Tribunal e definiu como palavras-chaves da sua administração orientação, prevenção e fiscalização.

Foram empossados, ainda, os conselheiros Marcelo Feitosa como vice-presidente e Pedro Ângelo como corregedor geral. O mandato é de dois anos e pode ser renovado por igual período. A cerimônia, marcada para as 10 horas, começou às 11h20 com a chegada de Cid Gomes (PSB). A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, chegou às 11h50. O conselheiro Francisco Aguiar não compareceu.

Na presidência do TCM, Manoel Veras substitui o conselheiro Ernesto Saboia que avalia como principal ponto da sua administração o salto de qualidade na interlocução do TCM com a sociedade. Em seu discurso de despedida ressaltou a importância do Portal da Transparência e se responsabilizou pelo fato de não ter concluído a nova sede do Tribunal.

O conselheiro Manoel Veras, em seu discurso de posse, ressaltou o destaque que pretende dar ao processo de fiscalização. Para ele, não basta apenas fiscalizar a legalidade dos atos praticados, sendo necessário, também, avaliar se os recursos públicos estão sendo bem aplicados e se há um retorno efetivo para a sociedade. Também prometeu uma fiscalização efetiva em todas as cidades, sendo esta mais consistente nos municípios que trabalham com maior volume de recursos.

Na sua concepção, "vivemos um momento novo no Brasil, tempo em que nossa sociedade deseja e exige participar cada vez mais das decisões em todos os níveis. Temos a obrigação, portanto, de zelar para que esse anseio se transforme em realidade". Para tanto, entende que as instituições devem estar preparadas, "inovando na sua atuação, como também aproveitando as experiências exitosas com o propósito de atingir com eficiência, e sobretudo com eficácia os seus objetivos".

Prevenção

O novo presidente do TCM também ressaltou a importância da prevenção como uma meta a ser atingida. Aliás, ao delinear os pontos básicos da sua administração disse que pretende: ressaltar a participação da sociedade como linha auxiliar no processo de fiscalização dos atos praticados pelos gestores municipais; atuar preventivamente, evitando a consumação de atos lesivos ao erário; estimular a capacitação dos que gerenciam os assuntos municipais; incorporar ferramentas que possam agregar novos ganhos à modernização do órgão e do seu corpo funcional e; ampliar o ritmo de resolução de processos em resposta à sociedade.

Além do governador e da prefeita de Fortaleza, marcaram presença o ministro César Asfor Rocha, do STJ; Valmir Campelo e Ubiratan Aguiar, do TCU; os presidentes dos TCMs do Pará e do Mato Grosso do Sul.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
FOTO: BRUNO GOMES

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