Coligação pede cassação do mandato do governador Cid Gomes

13/01/2011

ANDREZA MATAIS
ENVIADA ESPECIAL A FORTALEZA

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), recebeu doação de duas empresas que têm autorização da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviários) para funcionar.

Elas contribuíram para a campanha com R$ 700 mil no total. A doação está sendo questionada pela coligação PR/PPS que ingressou com pedido de impugnação de mandato.

A Folha teve acessão à ação, que tramita em segredo de Justiça no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cearense.

O texto ainda aponta outros fatos que indicariam, segundo o autor, abuso de poder econômico, corrupção e fraude na campanha do governador, como o uso de um jatinho da mesma empresa que tem contrato com o governo do Estado para transportar o governador. A campanha informou à Justiça Eleitoral ter arrecadado R$ 28,9 milhões.

A lei proíbe empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de doarem recursos para campanhas eleitorais.

OUTRO LADO

A empresa Aliança Navegação e Logística alega, entretanto, que tem uma autorização da agência reguladora para operar e não concessão ou permissão, portanto, não se enquadra na restrição da lei.

Mas, para o advogado da coligação que entrou com a ação, Paulo Goyaz, trata-se apenas de uma questão semântica, uma vez que estas empresas não poderiam fazer o transporte de cargas sem autorização do Estado. Caberá ao tribunal eleitoral decidir sobre o assunto.

A CNA (Companhia de Navegação da Amazônia) doou R$ 500 mil para o comitê eleitoral da campanha do governador.

Por meio da assessoria de imprensa, a CNA informou que não é concessionária ou permissionária de serviço público. Tem apenas uma autorização, o que não se enquadra na restrição da lei.

A Antaq disse que as duas empresas receberam autorizações da agência para operar e que este é o termo usado pela agência em todos os casos.

O advogado do governador na área eleitoral também foi procurado, mas o escritório informou que ele está no exterior. A Folha não localizou ninguém da assessoria de imprensa do governador para comentar o assunto.

PERFIL

A CNA transporta petróleo, seus derivados e álcool. Já a Aliança tem autorização para fazer navegação de longo curso e cabotagem (entre os portos) de qualquer mercadoria.

As duas empresas doaram para outras campanhas, mas para deputado federal ou senador.

OUTROS CASOS

Em São Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral entrou com uma representação contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) por ter recebido doação de R$ 700 mil da UTC Engenharia, que tem a concessão para a exploração de petróleo e gás em Niterói e Macaé (RJ).

Na ação que pede a cassação do mandato de Cid Gomes, a coligação questiona ainda o fato de empresas que recebem incentivos do governo estatual terem feito doações para a campanha.

Um exemplo é a Grendene que repassou para o comitê eleitoral do governador R$ 1,2 milhão. No seu primeiro mandato, Cid Gomes renovou por 15 anos os incentivos para a empresa, o que foi noticiado na propaganda eleitoral dele durante a campanha.

A coligação alega ainda que o governador utilizou na campanha uma aeronave que pertence a mesma empresa que tem contrato com o governo para o deslocamento de autoridades. Conforme a ação, a campanha pagou menos pelo serviço do que o cobrado pela empresa do governo do Estado.

E aponta ainda que os investimentos do governo Cid em propaganda que em 2009 foi de R$ 74,55 milhões somava até junho de 2010, R$ 53,24 milhões e que o irmão do governador, Ciro Gomes, ganhou um programa de televisão durante a campanha numa emissora de aliado do governador e aproveitou-se do espaço para fazer propaganda política.

Após a campanha, o programa deixou de ser veiculado.

FONTE: UOL - FOLHA.COM
FOTO: Divulgação

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45º GOVERNADOR - Cid: vamos trabalhar muito

2/1/2011


Dizendo estar com o gabinete de portas abertas para as boas ideias, o governador pediu a união de todos

O governador Cid Gomes (PSB) e o vice-governador, Domingos Filho (PMDB), tomaram posse ontem na Assembleia Legislativa. A solenidade foi rápida e acabou um pouco depois das 11 horas. De lá, o governador, vice e demais autoridades seguiram para Brasília onde acompanharam a posse da presidente eleita Dilma Rousseff (PT).

Cid Ferreira Gomes, 47 anos, foi reeleito no primeiro turno das eleições do dia 3 de outubro do ano passado com 2. 436.940 votos. Para este mandato ele é o 45º Governador do Estado do Ceará. Hoje, o seu vice-governador é Domingos Aguiar Filho (PMDB) que substitui a Francisco Pinheiro (PT).

Ontem, antes de ir para a Assembleia, Cid Gomes participou de um ato ecumênico realizado na Residência Oficial do Governo, que foi ministrado por representantes da Igreja Católica, igrejas evangélicas e da doutrina espírita.

Cid Gomes chegou à Assembleia às 9h30, acompanhado da esposa, Maria Célia e do filho mais velho, além do vice-governador Domingos Filho. Ele passou em revista a tropa e seguiu para o gabinete da Presidência da Casa. A sessão solene, aberta pelo presidente do Legislativo, deputado Gony Arruda (PSDB), foi iniciada às 10 horas.

Metas

Cid Gomes e Domingos Filho fizeram o juramento e foram declarados, por Gony Arruda, empossados para o mandato que vai até 31 de dezembro de 2014. Em seguida, o primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia, deputado José Albuquerque (PSB), leu o termo de compromisso e posse que foi assinado pelo governador, vice e pelos integrantes da Mesa Diretora.

Após estar devidamente empossado o governador fez um discurso de 12 laudas, quando destacou as principais metas para o próximo governo, os projetos e ações já implementados na sua primeira gestão.

Cid Gomes também aproveitou o momento para fazer agradecimentos, ressaltando a importância dos pais, José Euclides e Maria José, e o nome do irmão, deputado federal Ciro Gomes (PSB). "Peço só uma licença e agradeço de público ao meu irmão Ciro Gomes. Meu exemplo como líder político e grande homem".

Ele destacou ainda o apoio recebido pelo ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, agradecendo a realização de obras importantes para os cearenses como a Refinaria, Transposição do Rio São Francisco e a Ferrovia Transnordestina. Cid também agradeceu aos cearenses pela reeleição conquistada e reafirmou seus compromissos com o povo. "O Ceará tem que continuar avançando e consolidando as conquistas dos últimos anos", pontuou.

Avanços

O governador fez questão de ressaltar os avanços obtidos em sua gestão, salientando que o esforço em infraestrutura, empregos e serviço público revelou "progressos dignos de registro". Conforme o chefe do Executivo, de um total de R$ 1,8 bilhão aplicados no quadriênio 1999 a 2002, passou-se para R$ 2,6 bilhões nos quatro anos de sua administração.

"No meu Governo, o total de investimentos foi triplicado, alcançando quase R$ 7 bilhões, sem qualquer redução do patrimônio público e, ainda, com redução da dívida do Estado com relação ao PIB, a qual cresceu de 8,4%, em 2006, para 6,3% em 2010", constatou.

Cid Gomes pontuou a necessidade de se investir mais no social, declarando que é indispensável seguir integrando crescimento econômico e inclusão social. "Investir no social, apostar na distribuição de renda é a mais sábia política desenvolvimentista", salientou.

O governador citou todas as áreas que são de responsabilidade do Governo e as principais obras de grande porte como Siderúrgica, Refinaria e Transnordestina. Em relação a saúde, ele prometeu, "em 16 meses, o Ceará terá a melhor rede de saúde pública do Brasil".

O setor da segurança pública, segundo o governador, continuará recebendo todas as atenções, registrando, como ponto alto, a criação do Programa Ronda do Quarteirão. Já na área da educação, Cid Gomes enfatizou a construção das escolas de educação profissional, renovação dos acervos das bibliotecas escolares, elevação do orçamento para as Universidades Estaduais, prometendo lutar pela implantação de duas novas universidades federais, uma na Região Norte e outra no Cariri.

Indicadores

Contudo o governador não se ateve somente aos avanços, também reconheceu o que ainda precisa melhorar, lamentando indicadores como a taxa de homicídios dolosos e a de mortalidade de jovens. "Refrear o crescimento da violência, flagelo que se espraia por todo o País, é apenas um dos incontáveis desafios que nos aguardam a partir deste momento", atestou.

Cid Gomes prometeu manter a porta do seu gabinete de trabalho sempre aberta "às boas ideias, aos bons propósito, aos apoios e críticas", destacando que terá ao seu lado "um grande companheiro de jornada política", Domingos Filho, em quem disse que depositará "irrestrita confiança" e com quem compartilhará todas as responsabilidades da governança.

Sobre a Assembleia, Cid Gomes disse que guarda a certeza que contará com o apoio de uma "vigorosa bancada". Por fim, o governador reeleito se comprometeu em se esforçar para concretizar seu projeto de governo. "Vamos todos arregaçar as mangas e trabalhar muito, já a partir de agora".

PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS
Cortar gastos com custeio da máquina

Medidas de contenção de despesas na área de custeio serão adotadas pelo Governo do Estado logo no início da atual administração, a partir da próxima segunda-feira. Isso foi o que declarou, ontem, à imprensa o governador Cid Gomes, em entrevista coletiva, logo após sua posse na Assembleia Legislativa.

Ele não detalhou as medidas, mas informou que se trata de fazer um "enxugamento de gorduras" porque é da natureza do serviço público brasileiro, e no Ceará não é diferente, "o tempo vai passando e as gorduras vão se acumulando, desperdícios vão acontecendo. Então é importante que esse momento simbólico, de início de Governo, seja aproveitado para que se faça ajustes".

Cid Gomes fez questão de esclarecer que não se referia a contenção de recursos em folha de pessoal nem na área de investimentos. "Os investimentos que estão em andamento todos eles vão continuar sempre em ritmo muito acelerado". Mas, ressalta, custeio é sempre um item importante do Governo que merece cuidado no sentido de que desperdícios sejam contidos e evitados.

Ao responder a uma pergunta sobre a diferença entre a primeira e a segunda gestão disse que é a mesma pessoa, mas as condições atuais são melhores, porque quando assumiu o primeiro Governo se debatia com a falta de recursos para pagar a folha dos funcionários e teve que cometer o gesto duro de adiar o calendário de pagamento do dia três para o dia 11 de janeiro, aguardando a entrada de recursos do ICMS e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no dia 10.

Caixa

Hoje o Ceará tem outra condição, ressaltou ao enfatizar que estamos começando o ano com um volume significativo de recursos em caixa. "Como eu sou a mesma pessoa isso não quer dizer que eu não vá aproveitar esse primeiro ano para fazer enxugamento de gorduras".

Logo após a entrevista o governador Cid Gomes se deslocou a Brasília para participar da cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff. Ele retornará ao Ceará somente na terça-feira porque pretende participar da posse de alguns ministros na segunda-feira, informou ao Diário do Nordeste o novo chefe de gabinete do governador, deputado Ivo Gomes.

As primeiras medidas de contenção de despesas da atual gestão serão anunciadas segunda-feira, à tarde, pelo secretário da fazenda Mauro Benevides Filho. Ele informou que as medidas a serem adotadas tratarão da recomposição da estrutura financeira do Estado; do controle mais aprofundado das despesas e outras duas ou três na área tributária.

Reduzido

Quanto ao controle de despesas explica que quando o investimento aumenta muito é natural que o custeio suba sem maior acompanhamento. Então, "nós vamos ter que fazer essa redução e o que for reduzido no custeio nós vamos projetar como meta de investimento que é o grande objetivo do governo do Estado". Esclarece ainda que o Ceará saiu de uma capacidade de investimento da ordem de R$ 650 milhões/ano para R$ 3 bilhões em 2010. São cinco vezes mais, destaca, ao justificar a necessidade da recomposição, o que deve ser feito em um prazo de 90 a 120 dias, para que a velocidade de investimentos seja ainda maior.

Presenças

A posse do governador Cid Gomes (PSB) e do vice, Domingos Filho (PMDB), realizada ontem na Assembleia Legislativa, contou com a presença de cerca de 400 convidados, dentre parlamentares estaduais e federais, secretários, prefeitos municipais, lideranças políticas e autoridades constituídas.

Por ser um segundo mandato, não houve transmissão do cargo e Cid Gomes retomará os trabalhos na terça-feira. Com a continuidade da administração, muitos parlamentares e secretários torcem para que as ações iniciadas nos quatro anos tenham continuidade.

O deputado federal Ciro Gomes (PSB), apesar de não exercer nenhum mandato federal nos próximos quatro anos, prometeu que estará presente na discussão de projetos importantes para o Ceará, como a garantia de Siderúrgica e Refinaria, deixando claro que vai cumprir essa tarefa não porque seu irmão está no cargo de governador, mas pelo Ceará.

O senador eleito, Eunício Oliveira (PMDB), pontuou que a expectativa para os próximos quatro anos é positiva, apostando no crescimento de áreas que considera importantes para os cearenses, como saúde e educação, dentre outros.

O peemedebista alega que o governador tem consciência de que não foi possível realizar todos os projetos no primeiro quadriênio, pontuando que há prioridades para a gestão que inicia, como o desafio de universalizar o acesso a água potável, aumentar a rede de saneamento básico, elevar o nível da qualidade do ensino, investir na agricultura para fixar o homem no campo, consolidar os grandes investimentos, como a Refinaria, dentre outros.

A prefeita Luizianne Lins chegou já quase no fim do pronunciamento do governador Cid Gomes e sequer teve tempo de falar com os jornalistas. Todos os novos secretários também participaram do evento.


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
FOTO: VIVIANE PINHEIRO

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Confira o perfil do novo secretariado anunciado por Cid Gomes

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

28 de dezembro de 2010

Veja um rápido perfil dos secretários anunciados nesta segunda-feira (27) pelo governador Cid Ferreira Gomes.
Gabinete do Governador

Ivo Ferreira Gomes, 43 anos.

Filiação Partidária: PSB

Nascido em Sobral. Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialização em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É mestre em Direito pela Harvard University (EUA). Eleito deputado estadual pela primeira vez em 2002. É reeleito em 2006 e em 2010. Ocupou o Gabinete do Governador de 2007 a abril de 2010.

Secretaria Chefe da Casa Civil

Arialdo de Mello Pinho, 60 anos.

Filiação Partidária: Nenhuma

Natural de Lima Duarte, em Minas Gerais. Cursou Economia, Administração e Ciências Sociais. No início da década de 1970, Arialdo instalou, no Piauí, a primeira fazenda de criação de camarão do Brasil. Em 1984, Arialdo, com inspiração nos maiores parques aquáticos do mundo, criou o Beach Park. Em 2006, Arialdo Pinho foi convidado para ser o coordenador da campanha de Cid Gomes ao Governo do Estado. Arialdo é convidado para ocupar a Secretaria da Casa Civil. Em 2010, volta a coordenar a campanha de reeleição de Cid Gomes e de Dilma Rousseff à Presidência da República. A duas campanhas saem vitoriosas.

Casa Militar

Coronel Joel Costa Brasil, 48 anos.

Filiação Partidária: nenhuma

Natural do Rio de Janeiro. Coronel da Polícia Militar do Ceará. É Mestrando Profissional em Economia do Setor Público, especialização em Gestão Pública. Bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar General Edgar Facó. Desenvolveu e coordenou o Programa de Governo Ronda do Quarteirão. Secretário Executivo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (2007-2010 ).

Secretaria da Fazenda

Carlos Mauro Benevides, 51 anos.

Filiação Partidária: PSB

Natural de Fortaleza. É economista formado pela Universidade de Brasília, como doutorado pela Universidade de Vanderbilt. É professor concursado da Universidade Federal do Ceará. Sua trajetória política iniciou-se quando assumiu a Secretaria de Finanças de Fortaleza na gestão de Ciro Gomes. Em 1990 foi eleito deputado estadual. Licenciou-se do cargo para assumir a Secretaria de Planejamento do Ceará. Foi reeleito para a Assembleia Legislativa em 2002, 2006 e 2010. Foi secretário da Fazenda de 2007 a abril de 2010.

Procuradoria Geral do Estado

Fernando Antônio Costa Oliveira, 46 anos.

Filiação Partidária: nenhuma

Natural de Fortaleza. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC. Contencioso e Consultoria em Direito Público, desde 1988. Contencioso e Consultoria em Direito Eleitoral, desde 2002. Procurador da Fazenda Nacional no Estado do Ceará, desde 1993. Procurador Geral do Estado do Ceará, no período de janeiro de 2007 a maio de 2010. Procurador Chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no período de fevereiro de 1997 a fevereiro de 2003.

Controladoria Geral do Estado (CGE)

João Alves de Melo, 70 anos

Filiação Partidária: PMDB

Natural de Iguatu. É formado em Ciências Econômicas, pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade Federal do Ceará (UFC), especialização em Análise e Avaliação de Projetos, pelo Instituto de Pesquisas Econômicas - IPE, da Universidade de São Paulo – USP. É bacharel em Administração Pública, pelo Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Mestre em Administração pela Uece. Doutorando pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Ocupou cargos no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a partir de 1973, tendo ocupado a presidência do Banco de 1992 a 1995. João Mello ocupou diversos cargos na administração pública.

Secretaria da Educação

Maria Izolda Cela Coelho

Filiação Partidária: PT

Natural de Sobral. Mestranda em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). Tem Especialização em Gestão Pública pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Especialização em Educação Infantil pela Universidade Estadual do Ceará. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará. Professora do curso de Pedagogia da Universidade Estadual Vale do Acaraú. Secretária de Educação de Sobral de 2005 a 2006 Atualmente titular da pasta da Secretaria de Educação do Estado do Ceará de 2007 à 2010.

Conselho Estadual de Educação

Edgar Linhares Lima, 81 anos.

Filiação Partidária: PSB

É natural Santa Quitéria (CE). É formado em Letras pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e em Direito pela Universidade Federal do Ceará. É especialização em planejamento educacional. Foi diretor de escolas no Piauí, São Paulo, Brasília e Ceará. Assessor da Secretaria Geral do MEC de 1979 a 1986. Tem 62 anos de Magistério.

Secretaria da Saúde

Raimundo José Arruda Bastos, 55 anos.

Filiação Partidária: PC do B

Natural de Fortaleza. É médico, formado pela Universidade Federal do Ceará em 1979, com especializações em saúde pública, gestão em saúde, oncologia e ainda em administração de serviços de saúde e administração hospitalar. É servidor público concursado da Secretaria de Segurança Pública desde 1982, lotado como médico no Hospital da Polícia Militar do Ceará. Arruda Bastos é secretário da saúde do Estado. Assumiu a Secretaria da Saúde em abril deste ano.

Secretaria da Cultura

Francisco José Pinheiro, 56 anos

Filiação Partidária: PT

Natural de Jaguaribe. Como professor e pesquisador da Universidade Federal do Ceará. Francisco Pinheiro é graduado em História, pela Universidade Federal do Ceará; concluiu especialização em História da Igreja na América Latina, na PUC-SP; mestrado e doutorado em História Social na Universidade Federal de Pernambuco. Recentemente Pinheiro lançou a obra "Notas sobre a Formação Social do Ceará", resultado de sua tese de doutorado. Ex-vereador de Fortaleza, Pinheiro foi por dois mandatos presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Fortaleza e ocupou o cargo de Secretário da Regional IV. Atualmente vice-governador, foi eleito deputado estadual nas últimas eleições.

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

Francisco José Bezerra Rodrigues, 45 anos.

Filiação Partidária: Nenhuma

Natural de Fortaleza. Coronel da Polícia Militar do Ceará. Foi Secretário Chefe da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará (2007/2010). Bacharel em Segurança Pública, pela Academia de Policia Militar do Ceará; Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, pela Academia de Polícia Militar de Brasília; Curso Superior de Polícia, pela Academia de Polícia Militar do Ceará. Possui vasta formação na área policial, com vários cursos realizados tanto no exterior quanto no Brasil, principalmente no trato de situações de alta complexidade. Atuou em diversas situações como instrutor policial nas mais diversas áreas, principalmente na área de gerenciamento de crises e abordagem policial. Segue abaixo relação de cursos. Cursos no Brasil: Curso de Gerenciamento de Crises – SSPDS/Ce; Comando e Controle de Grupos de Operações Especiais em Situações de Alta Complexidade – Curitiba-PR; Curso de Negociador de Crises – SSPDS/CE; Curso de Instrutor Policial de Combate em Ambiente Confinado / Perito Atirador – Curitiba-PR; Curso Avançado de Instrutores Multiplicadores de Tiro Profissional - Modalidade Psicologia do Tiro – SSPDS/CE; Resgate de Reféns e Operações de Alto Risco – Curitiba-PR; Patrulhamento policial de alto risco – Curitiba-PR; Curso de Multiplicadores de Qualidade e Participação – Escola Nacional de Administração Pública de Brasília; Estágio sobre Atividade de Inteligência – Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania do Estado do Ceará; Treinamento sobre as técnicas de investigação ocorridas em meio de pagamento magnético e eletrônico – Caixa Econômica Federal; Cursos Internacionais: Especialização Técnica em Segurança Pública pela Associação dos Chefes de Polícia de Ohio-EUA; Operações Policiais Especiais – Hollywood, Flórida – EUA; Operações Táticas Avançadas – Espanha; Seminário de Segurança Interna, Projeto Cidade Segura ISRAEL-BRASIL, promovido pelo Ministério da Defesa de Israel, em Tel Aviv; Entradas Explosivas e Táticas – Memphis – EUA; Manuseio de Explosivos –Memphis – EUA; Proteção de Dignitários – Hollywood, Flórida – EUA; Curso sobre Agentes Químicos e Munições de Impacto Especial – EUA.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Evandro Sá Barreto Leitão, 43 anos.

Filiação Partidária: PDT

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Edson Queiroz (Unifor). Bacharel em Direito – Faculdade Integrada do Ceará ( FIC ). Especialista em Marketing com Ênfase em Serviços e Turismo. Auditor Adjunto da Receita Federal do Estado do Ceará. Presidente do Ceará Sporting Clube.

Secretaria do Esporte

Esmerino Oliveira Arruda Coelho Junior (Gony Arruda) - 38 anos

Filiação Partidária: PSDB

Formado em Administração de Empresas pela Faculdade Cândido Mendes (RJ). Reeleito em 2010 para o quarto mandato de deputado estadual. Primeiro Vice- Presidente da Assembleia por dois mandatos (quatro anos ) função atual 2007 – 2011, primeiro secretário da Assembleia por dois mandatos (quatro anos ) 2003- 2007, presidente da Frente Parlamentar pela Copa do Mundo FIFA 2014 em Fortaleza (CE) desde 2007.

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior

René Teixeira Barreira

Filiação Partidária: PSB

Cearense de Jaguaribe, é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Sociologia Política pela École des Hautes Études em Sciences Sociales de Paris e especialista em Gestão de Universidades pela Organização Universitária Interamericana, em São Carlos (SP) e Quebec, Montreal e Toronto no Canadá. Professor da Universidade Federal do Ceará exerceu nesta instituição diversas funções: presidente da Associação dos Docentes, Diretor do Centro de Humanidades por dois mandatos (1983-87 e 1991-95), Pró-reitor de Extensão (1995-99), Vice-Reitor (1999-2004) e Reitor (2004-07). Presidiu o Conselho de Reitores das Universidades Cearenses no período 2005-06. É Secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Governo do Estado.

Secretaria da Justiça e Cidadania

Mariana Lobo Botelho Albuquerque

Filiação Partidária: Nenhuma

Defensora Pública do Estado do Ceará desde 2003. Formada em direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em processo penal pela ESMEC-UFC. Ex-presidente da Associação dos Defensores Público do Ceará 2008-2010 .Vice-Presidente da associação nacional dos defensores públicos. Membro da AIDF- associação interamericana de defensorias Públicas. Foi membro da Comissão Especial de Direitos Humanos da Presidência da República no Ceará para estudo da atuação do grupo de extermínio no Ceará. Foi membro da comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil 2008-2009. Participou de vários eventos nacionais e internacionais sobre acesso à justiça, direitos humanos e políticas públicas.

Secretaria da Infraestrutura (Seinfra)

Francisco Adail de Carvalho Fontenele, 61 anos.

Filiação partidária: PRB

Natural de Viçosa do Ceará. É formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Matemática pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), com mestrado em Engenharia de Recursos Hídricos na UFC, com especialização em saneamento básico. Iniciou suas atividades profissionais em 1974 na Prefeitura de Fortaleza. Ingressou no magistério público superior em 1977, como professor da Uece. Em 1994 assumiu a Secretaria do Transportes, Energia, Comunicação e Obras (Seteco). No ano seguinte, assumiu a diretoria-geral da Assembleia Legislativa do Estado, ficando no cargo até dezembro de 2006, assumindo em janeiro de 2007 a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra).

Secretaria dos Recursos Hídricos

César Augusto Pinheiro, 61 anos

Filiação Partidária: PMDB

Natural de Senador Pompeu. Formado em Sociologia e Política. Pós-graduado em administraçõ pública. Foi chefe de gabinete da Secretaria dos Negócios Metropolitanos de São Paulo (1983/1986), chefe de gabinete da Vice-Governadoria de São Paulo (1987/1990), assessor da presidência da Assembleia de São Paulo (1991/1992), integrou a administração do prefeito Antonio Cambraia (1993/1996), coordenador do PMDB (1997/2003), diretor de infraestrutura hídrica do DNOCS (2003/2006) e secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (2007/2010).

Secretaria das Cidades

Camilo Santana, 42 anos.

Filiação Partidária: PT

Natural do Crato. Engenheiro Agrônomo e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará. Foi Presidente do Centro Acadêmico de Agronomia e Diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFC. É servidor público federal concursado do Ibama, ocupando a função de analista ambiental e professor do Curso de Saneamento Ambiental do Instituto Centec em Juazeiro do Norte, onde foi coordenador. Foi Superintendente adjunto do Ibama no Estado do Ceará em 2003 e 2004, e Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado no governo Cid Gomes de 2007 a 2010. Foi eleito deputado estadual mais votado na última eleição (out/2010), com 131.171 votos.

Conselho de Gestão e Política do meio Ambiente (Conpam)

Paulo Henrique Lustosa – 42 anos

Filiação Partidária: PMDB

Natural de Fortaleza. É administrador de empresas com especialização em Administração Financeira e mestre em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB). Deputado federal eleito em 2006.

Conselho de Desenvolvimento Econômico

Ivan Rodrigues Bezerra

Filiação Partidária: PSB

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Ivan Rodrigues Bezerra preside o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Ceará. Criou uma das maiores empresas brasileiras da indústria têxtil, a TBM – Têxtil Bezerra de Menezes. Também ocupou a presidência de um dos maiores bancos brasileiros, o Banco Industrial do Ceará – BICbanco. Como líder empresarial presidiu o Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral do Ceará em três mandatos. Ivan Bezerra ocupou ainda a vice presidência da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção. Na Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Ivan Rodrigues Bezerra tem integrado a composição da diretoria da FIEC.

Secretaria do Turismo

Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, 53 anos.

Filiação Partidária: PSB

Natural de Fortaleza. Secretário do Turismo do Estado do Ceará, desde 2007. É atualmente presidente da Fundação CTI, órgão colegiado de Secretários do Nordeste. Presidiu por dois anos (março de 2007 a março de 2009) , o Fórum Nacional dos Secretários de Turismo do Brasil, onde articulou com o Ministério do Turismo , a criação do Prodetur Nacional. Em 1990, exerceu mandato de Deputado Estadual. De 1991 a 1995, foi Diretor de Turismo do Estado, no Governo Ciro Gomes. De 1995 a 2002, exerceu o cargo de Diretor de Economia e Fomento, da Embratur. Em 2002, foi eleito deputado federal.

Secretaria do Desenvolvimento Agrário

José Nelson Martins de Sousa, 51 anos.

Filiação Partidária: PT

Natural de Hidrolândia (CE). É engenheiro agrônomo, bancário e deputado estadual. Foi eleito, em 2002, com 29.322 votos, e reeleito, em 2006, com 46.103 votos. Ingressou por concurso público no Banco do Brasil e foi eleito presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, por dois mandatos consecutivos. Foi eleito vereador, em 1996, com 4.912 votos e reeleito, em 2000, com 10.703 votos. É atualmente líder do Governo na Assembleia.

Secretaria Especial da Copa

Ferruccio Feitosa, 41 anos.

Filiação Partidária: PSB

Nascido em Fortaleza. Empresário, Advogado, formado pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Trabalhou na área de transportes por 21 anos. É karateca faixa preta 6º DAN e professor de Karatê desde 1990. É atualmente secretário do Esporte (2007/2010) . Em sua gestão, o Ceará se destacou por ser o único estado brasileiro com cobertura esportiva em 100% do seu território, gerando oportunidade de empregos diretos a mais de 1.500 pessoas e atendendo mais de 60 mil atletas e estudantes diariamente. É interlocutor da Sede Fortaleza na Copa do Mundo, junto ao Comitê Organizador Local LOC/ FIFA e Governo Federal.

Secretaria da Pesca

Flávio Bezerra da Silva, 49 anos

Filiação Partidária: PRB

Nascido em Natal, no Rio Grande do Norte. O deputado federal Flávio Bezerra, é empresário, mergulhador off-shore, pescador profissional artesanal e professor de Educação Física formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Antes de iniciar sua vida pública foi oficia do Exército, trabalhador de Terminal da Petrobras, em Guamaré-RN; Foi delegado sindical, filiado ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins, no Rio Grande do Norte. Em 2006, elegeu-se deputado federal pelo Ceará, tendo assumido como sua principal bandeira na Câmara dos Deputados, a defesa da atividade pesqueira. Logo no início de seu mandato, em 2007, criou a Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura que contou com a adesão de 209 deputados e 10 senadores.

Líder do Governo – Antonio Carlos Freitas.

Obs: Os titulares da Secretaria do Planejamento do Gestão e da Controladoria Geral de Segurança serão anunciados até o dia 31 de dezembro.


Fonte: Portal Verdes Mares

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Cid Gomes anuncia secretariado; veja lista completa

27 de dezembro de 2010

O governador Cid Gomes anunciou nesta tarde, na Residência Oficial, os nomes dos secretários que farão parte de seu segundo mandato. Veja lista completa:


Casa Civil: Arialdo Pinho

Casa Militar: Coronel Brasil

Chefia de Gabinete: Ivo Gomes

Procuradoria Geral: Fernando Oliveira

Secretaria da Fazenda: Mauro Filho

Controladoria Geral do Estado: João Melo

Secretaria da Educação: Izolda Cela

Conselho Estadual de Educação: Edgar Linhares

Secretaria da Saúde: Arruda Bastos

Segurança Pública e Defesa Social: Coronel Bezerra

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social: Evandro Leitão

Secretaria do Esporte: Gony Arruda

Secretaria da Cultura: Francisco Pinheiro

Ciência e Tecnologia: René Barreira

Justiça e Cidadania: Mariana Lobo

Secretaria de Infraestrutura: Adail Fontenele

Recursos Hídricos: César Pinheiro

Cidades: Camilo Santana

Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente: Paulo Henrique Lustosa

Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico: Ivan Bezerra

Turismo: Bismarck Maia

Desenvolvimento Agrário: Nelson Martins

Secretaria Especial da Copa: Ferruccio Feitosa

Pesca e Aquicultura: Flávio Bezerra

O suplente de deputado estadual pelo PT, Antônio Carlos, deverá ser o futuro líder do Governo na Assembleia Legislativa.

Os nomes dos titulares da Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), da Secretaria do Planejamento e da Corregedoria da Polícia (a ser criada) não foram divulgados nesta segunda-feira.


Fonte: O Povo online

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Datafolha – Cid é o segundo melhor governador do País

24 de dezembro de 2010

“Reeleito com o maior percentual de votos válidos (82,84%) nas eleições, o pernambucano Eduardo Campos (PSB) é o governador mais bem avaliado do país, aponta pesquisa Datafolha realizada em oito Estados e no Distrito Federal. Segundo o instituto, a nota média atribuída a Campos foi 8,4. É a maior nota obtida por ele desde novembro de 2007. Na rodada anterior, em julho, ele marcou 7,7. O pernambucano também alcançou a maior taxa de aprovação (ótimo e bom), com 80%. Em julho, esse índice era de 62%. O ranking usa como critério a nota média do governador em escala de zero a dez. O critério de desempate é o índice de popularidade, que avalia percentuais de aprovação e reprovação.

Em segundo lugar na lista aparece outro governador reeleito, no primeiro turno, pelo PSB, o cearense Cid Gomes. Ele conquistou 61,27% dos votos nas eleições.
Gomes teve nota média de 7,6 e aprovação de 65%.

O terceiro colocado é o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), também reeleito. Ele teve nota 7,3 e aprovação de 60% dos baianos. Sucessor de Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais, o tucano Antonio Anastasia inicia novo mandato com nota 7,1 -era 6,2.

Sérgio Cabral (PMDB), no Rio de Janeiro, teve nota 6,8. Antes de iniciar a campanha para renovar o mandato, marcava 6,3. A pesquisa foi feita de 17 a 19 de novembro, com 11.281 eleitores, em 421 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

DE SAÍDA

Outros quatro governadores que entregam o cargo no final do mês também foram avaliados. Todos eles tiveram oscilações positivas em suas notas.

A nota de Orlando Pessuti (PMDB), do Paraná, foi 6,4 -era 6,3 na anterior.
O PMDB deixará de administrar o Estado após oito anos da gestão de Roberto Requião, eleito senador. Em seguida, aparece o tucano Alberto Goldman, com 5,8, com discreta melhora em relação à anterior -5,7.

Substituto de José Serra (PSDB), que perdeu a disputa à Presidência, Goldman negocia nos bastidores um cargo na futura gestão de Geraldo Alckmin (PSDB).
Em São Paulo e no Paraná, houve alto percentual de eleitores que disseram não saber avaliar as gestões: 29% e 28%, respectivamente.

A penúltima colocação ficou com a gaúcha Yeda Crusius (PSDB), nota 5,1, que teve o maior índice de rejeição da lista: 31%, superior, inclusive aos 29% de aprovação. Yeda não se reelegeu.
No rodapé do ranking está Rogério Rosso (PMDB), do Distrito Federal, que assumiu o cargo após turbulenta crise que derrubou o governo José Roberto Arruda (ex-DEM). A nota dele foi 4,9.”

(Folha Online)
Blog do Eliomar

Foto: Divulgação

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Cid Gomes: em 16 meses, Ceará terá a melhor estrutura de saúde pública do País

20 de dezembro de 2010

O governador eleito Cid Gomes (PSB) declarou na noite deste domingo, que em 16 meses, o Ceará terá “a melhor estrutura de saúde pública de todos os Estados do Brasil”. “Esse é o meu compromisso”, enfatizou. A declaração foi dada na noite deste domingo, 19, em entrevista ao programa “Questão Aberta”, da TV Diário.

Segundo ele, a meta será alcançada com a conclusão dos dois hospitais do Interior do Estado - Cariri e Região Norte -, além das 21 policlínicas em todas as microrregiões do Estado. Ainda de acordo com o governador, está pactuado com o Governo Federal a implantação de 32 unidades de pronto atendimento em todo o Ceará.



FONTE: Redação O POVO Online

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Governo Cid Gomes - Líder apresenta balanço da gestão

8/12/2010


Segundo o deputado Nelson Martins, a administração aplicou R$ 748 milhões do Fecop de 2007 até o mês passado

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), fez um balanço ontem, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, de algumas atividades durante os quatro anos da administração do governador Cid Gomes. Dentre os pontos destacados pelo petista está a atração de empresas para o Estado.

Segundo o parlamentar, neste governo foram assinados 266 protocolos de intenção, que devem gerar R$ 37 bilhões em investimentos e mais de 41 mil empregos previstos para o Ceará. Para o líder governista, é um dado a ser comemorado, juntamente com a política de interiorização de empresas.

ICMS

Nelson Martins lembra que foi feita uma alteração nos critérios de incentivo à atração de empresas, em que um dos pontos estabelecidos foi a distância para Fortaleza, quanto mais distante a empresa se instalar da Capital cearense, maior é o incentivo, ou seja, a diminuição do valor de ICMS a ser pago.

Outro dado apontado pelo parlamentar foi em relação ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Ele ressalta que de 2007 até novembro deste ano, foram aplicados R$ 748 milhões para ações ligadas ao Fundo, o que no cálculo do parlamentar garante uma média anual de R$ 187 milhões em investimento.

Nelson Martins esclareceu que as duas secretarias que mais receberam recursos do Fecop foram a pasta de Desenvolvimento Agrário (SDA) e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), a partir de programas como Agente Rural, Escola Nota 10 e outros.

Conforme o parlamentar, houve uma mudança de direção da aplicação dos recursos do Fecop, em que começaram a ser priorizados os projetos que valorizam a sustentabilidade e geram emprego e renda, deixando de lado aqueles programas de transferência de renda.

Saúde

Em relação à saúde, o parlamentar destacou o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec), que, de acordo com ele, passou por grandes avanços, como a inclusão dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros.

O petista diz que a rede credenciada de clínicas, laboratórios, hospitais e profissionais da saúde teve um crescimento muito significativo, além do aumento da adesão ao plano do Issec.

Outro avanço no Governo foi na área de licitações. Nelson Martins destaca que Cid Gomes suspendeu mais de 50 comissões de licitação, unindo-as em apenas uma comissão, o que garante ter gerado economia de R$ 2,8 bilhões ao Estado.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

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