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domingo, 9 de janeiro de 2011

PERFIL DO GOVERNO - As metas do time de Dilma




9/1/2011


Veteranos no governo, os ministros serão os responsáveis por dar ritmo aos avanços que Dilma pretende conduzir

Dilma Rousseff assume a Presidência com o compromisso de dar continuidade aos projetos políticos iniciados pelo seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foi em boa parte devido ao sucesso da estabilidade econômica e dos avanços sociais do governo anterior, sustentadas pelo apadrinhamento de Lula que a nova presidente conseguiu arrematar os 56 milhões de votos e o posto mais alto do Executivo.

Se continuidade é o lema de Dilma, a convocação do time do primeiro escalão do Governo não poderia ser diferente. A presidente começa o mandato com 15 dos 37 ministros de Lula. São vários nomes mantidos (Guido Mantega, Nelson Jobim, Fernando Haddad, entre outros) ou realocados (Paulo Bernardo e Miriam Belchior) - fora os que estão voltando ao Governo (Antonio Palocci e Edson Lobão).

Veteranos em Presidência petista, os ministros serão os responsáveis por dar o ritmo aos avanços que a maestrina Dilma pretende conduzir no País.

Ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci assume a Casa Civil com a tarefa de readequar as funções da pasta para suas atribuições originais.

Por conta disso, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o "Minha Casa, Minha Vida" serão agora coordenados pelo Ministério do Planejamento, que tem no comandado Miriam Belchior.

Articulador político competente e dono de respeitada influência no Congresso e entre os empresários, ele cuidará mais da parte política do Governo.

Ao lado dele, estará José Eduardo Cardozo, o titular da Justiça. Os dois estiveram juntos na coordenação da campanha de Dilma e tendem a exercer a mesma função no Governo, embora Palocci seja o principal interlocutor dos partidos aliados.

O deputado Luiz Eduardo Cardozo deverá priorizar no Ministério da Justiça o combate ao crime organizado, à violência e às drogas. Para isso, a vigilância das fronteiras será reforçada, coibindo a entrada de armamentos e drogas.

Outra medida polêmica que deve ser tomada por Cardozo é a realização de um consulta pública, por meio de referendo ou plebiscito, para discutir a descriminalização do uso de drogas.

Com relação à legislação processual, o ministro já teria sinalizado que é a favor de reformas. Ele defende a redução da possibilidade de recursos, que a tramitação de papéis seja totalmente informatizada e que o acesso à Justiça seja mais barato e democrático.

Uma mistura de técnico e político. É assim que o novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pretende governar uma pasta que representa o segundo maior orçamento da União e também a área do Governo Lula mais mal avaliada pela população, de acordo com a pesquisa Datafolha.

A meta principal de Padilha é o aprimoramento da gestão do dinheiro, que em 2011 vai contar com cerca de R$ 71 bilhões. Somados a recursos de Estados e municípios, o investimento chega a R$ 120 bilhões anuais.

Padilha defende um aumento dos recursos para a saúde, mas não menciona de onde poderiam vir os investimentos adicionais.

O ministro defende a adoção de um contrato de metas com governadores e prefeitos. Pelo acerto, o governo federal poderia deixar de enviar dinheiro para estados e municípios se as metas de qualidade e o volume de atendimentos não forem cumpridos.

Nos planos do novo titular da Saúde também estão da foco especial na saúde da mulher e da criança, fazer mais unidades de pronto atendimento, criar um programa nacional de prevenção e tratamento a dependentes de crack, enfrentar a dengue e promover a distribuição de medicamentos contra diabetes e hipertensão.

Melhorias no ensino

Veterano na Educação, Fernando Haddad tem mais alguns anos de missões árduas pela frente. Para que a educação brasileira chegue a um patamar de qualidade minimamente aceitável, o ministro pretende universalizar o ensino médio, melhorar o serviço das creches e investir na valorização e carreira dos professores.

Segundo Haddad, no Governo Dilma, o ensino médio precisa se integrar com o trabalho, a cultura e o desporto a fim de oferecer perspectivas múltiplas de atendimento ao jovem.

Ainda no início do ano, Haddad vai apresentar uma proposta deve servir de base para a elaboração de uma prova nacional de concurso de ingresso na carreira docente. A primeira edição deve ocorrer em 2012.

Área social

Caberá a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, coordenar o programa para erradicar a pobreza no Brasil. A proposta terá os moldes do Programa de Aceleração do Crescimento, com metas claras de gestão e monitoramento.

O objetivo é ampliar os programas de inclusão produtiva, a rede de benefícios sociais já existentes, como oferta de saneamento básico, além de políticas voltadas à educação e saúde.

SUPORTE
Técnicos ajudam na gestão de ministro

Depois de aceitar o critério político para partilhar sua equipe ministerial com os partidos aliados, a presidente Dilma Rousseff resolveu fortalecer a gestão das pastas nomeando secretários executivos mais experientes e ligados aos setores onde atuarão.

Com isso, espera blindar seu ministério de um eventual apagão de gestão por conta da necessidade de atender politicamente os partidos que ajudaram sua campanha eleitoral.

Assim, técnicos que chegaram a assumir a titularidade de ministérios terão esse papel comandando secretarias executivas. Será assim com Carlos Gabas, que será o número dois no Ministério da Previdência Social, depois de chefiar a pasta na maior parte do último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A experiência de Gabas no setor servirá de amparo técnico para o trabalho do novo ministro, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), escolhido para o cargo na cota política do PMDB. Sem experiência no setor, durante sua posse, Garibaldi reconheceu publicamente a necessidade da parceria com Gabas e revelou ter apelado pessoalmente para que o ex-ministro aceitasse ficar na secretaria executiva em vez aceitar o convite para presidir os Correios.

No Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann fez o mesmo caminho, deixando o comando da pasta, que volta a ser ocupada pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), para retornar à secretaria executiva.

Na Casa Civil, outro ministro político, Antônio Palocci, terá Beto Vasconcelos como principal auxiliar. Ele era subchefe de Assuntos Jurídicos na Casa Civil trabalhando justamente ao lado de Dilma e leva para Palocci a experiência de lidar com o estilo administrativo que a nova presidente mantinha no órgão.

A nomeação da cearense Ana Fonseca para o segundo posto do Ministério de Desenvolvimento Social também funcionará de maneira semelhante com a ministra Tereza Campello. Na sua primeira passagem pelo ministério, Ana participou da formulação e implementação do programa Bolsa Família. Agora, poderá passar sua vivência na execução da proposta de erradicação da miséria no País.

O expediente não é uma novidade dentro do governo federal. O ex-presidente Fernando Henrique manteve sempre uma equipe de gestores técnicos em várias secretarias de ministérios. A lista de secretários incluiu quadros importantes como Antônio Anastasia, Pedro Parente, Milton Seligman, Martus Tavares, José Luiz Portella e Guilherme Dias, entre outros.



JULIANNA SAMPAIO
ESPECIAL PARA A NACIONAL

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
FOTO: ROBERTO STUCKERT FILHO/PR

domingo, 2 de janeiro de 2011

QUEM É DILMA ROUSSEFF - A trajetória de vida de Dilma Vana Rousseff


2/1/2011


Dilma tem uma biografia que se confunde com os fatos mais marcantes da história do Brasil

O 1º de janeiro de 2011 ficará marcado para sempre como um dos fatos mais importantes da história política e social do País. Ontem, em um sábado fora do comum na Capital Federal, o mundo inteiro esteve de olhos e ouvidos bem abertos para acompanhar o momento em que a primeira mulher recebeu a faixa presidencial no País.

Eleita no dia 31 de outubro com 12 milhões de votos, Dilma Vana Rousseff tem uma biografia que se confunde com os fatos mais marcantes da história recente do Brasil, como a luta contra a Ditadura Militar, a redemocratização do País e a divisão da ordem política em dois principais blocos comandados pelo PT e pelo PSDB.

De origem búlgara, Dilma nasceu em 14 de dezembro de 1947, em Belo Horizonte. Começou a vida política ainda no colegial, na oposição ao regime de 1964. Participou da Organização Revolucionária Marxista - Política Operária (Polop), movimento que reunia dissidentes do PCB e do PSB.

Na Polop, conheceu o primeiro marido, Cláudio Galeno de Magalhães Linhares. Ao lado dele, optou pela luta armada e se juntou ao Comando de Libertação Nacional. Em 1970, foi presa e detida no Departamento de Ordem Política e Social (Dops), onde foi torturada. Condenada pela Ditadura, foi levada ao Presídio Tiradentes. Libertada no fim de 1972, mudou-se para Porto Alegre, terra de seu marido Carlos Franklin Paixão de Araújo, com quem teve a filha, Paula.

No Rio Grande do Sul, cursou Ciências Contábeis e se filiou ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). No estado, ela comandou a Secretaria de Finanças de Porto Alegre, a Fundação de Economia e Estatística (FEE) e a Secretaria de Energia, Minas e Comunicações.

Com um ano de PT, Dilma foi convidada para assumir no primeiro Governo Lula o Ministério das Minas e Energia com a missão de evitar um novo apagão. Na pasta, criou um modelo para regulamentar o setor energético e lançou o projeto "Luz para Todos", que tem o objetivo de levar energia elétrica para as comunidades rurais.

No estopim da crise do mensalão, em 2005, Dilma substituiu José Dirceu na Casa Civil, passando a se concentrar na gestão do Governo e nos programas prioritários para Lula.

No fim de 2006, participou da elaboração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um conjunto de obras de infraestrutura com investimentos federais. Por conta de sua capacidade administrativa, ela foi incluída nas especulações eleitorais.

Indicada por Lula para ser sua substituta, Dilma passou por uma metamorfose. O lado durão foi substituído por sorrisos e os óculos de grau por lentes de contato.

Na disputa com o tucano José Serra, teve de superar boatos sobre sua vida pessoal, seu passado no combate à Ditadura e mesmo sobre sua saúde, embora tenha superado o câncer linfático que descobriu possuir em abril de 2009.

Dilma venceu as eleições com cerca de 56% dos votos . Aos 63 anos, assume seu primeiro cargo eletivo, ao lado do vice Michel Temer, com a função de dar continuidade a um projeto político iniciado pelo seu antecessor. É o fim da era Lula e o início de uma década em que o País deve retomar os avanços e conquistas.

AMÉRICA LATINA
Apenas 11 países já tiveram mulheres na Presidência

A economista Dilma Rousseff assume a Presidência do Brasil com o desafio de colocar sua marca num país que nunca teve uma mulher neste cargo, tarefa similar à de outras mulheres no exercício do poder na América Latina.

No continente que tem 33 países, apenas a Argentina teve duas mulheres no comando da nação. Outros oito países tiveram uma mulher presidente: Bolívia, Haiti, Nicarágua, Equador, Guiana, Panamá, Chile e Costa Rica. Nesse grupo, sete foram eleitas e três ocuparam a presidência interinamente.

Dilma será a 11ª presidente na América Latina. Assim como as outras líderes da região, ela também terá o dever de mostrar que é capaz de exercer o poder sem a tutela masculina e sem a sombra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu mentor político.

O mesmo desafio é enfrentado pela presidentes da Argentina e da Costa Rica, Cristina Kirchner e Laura Chinchilla, que, ao longo do mandato, lutam para conduzir seus respectivos países com suas próprias decisões e objetivos políticos, livrando-se do estigma de ter sido primeira-dama ou de ter um presidente como padrinho.

Laura recebeu a faixa presidencial de Óscar Arias, companheiro de partido e de quem ela foi ministra da Justiça e vice-presidente. Durante o governo Arias, ela lançou o primeiro plano da política costarriquenha. Em sete meses de mandato, Laura tem se distanciado do líder local, imprimindo sua marca no país.

Já Cristina, quando ocupou o Senado demonstrou ser mais eficiente que o e marido, Néstor, que também foi presidente. No entanto, após receber a faixa do marido parecia não ter uma trajetória na política.

A ex-presidente chilena, Michelle Bachelet, mostrou que não era apenas uma criação do ex-presidente Ricardo Lagos, mas uma figura pública. Antes de ocupar o palácio de La Moneda, ela teve a sensível tarefa de ser ministra da Defesa para negociar com forças armadas ainda influenciadas pela figura do ex-ditador Augusto Pinochet.

No Chile, Bachelet implementou uma política de paridade e programas sociais que favorecem a mulher. Como reconhecimento de suas políticas em prol das causas femininas, ela assumiu, ontem, a direção executiva da organização ONU Mulheres, entidade criada para reunir as políticas de promoção dos direitos das mulheres.

JULIANNA SAMPAIO
ESPECIAL PARA A NACIONAL

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
FOTO: REUTERS

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Conheça os 37 ministros de Dilma Rousseff



Dos 37 auxiliares, 17 são filiados ao PT, seis ao PMDB e dois ao PSB. O PP, o PDT, o PR e o PCdoB ficaram com uma pasta cada um. Há nove mulheres na equipe.

SÃO PAULO (Reuters) - A presidente eleita Dilma Rousseff definiu nesta quarta-feira os últimos integrantes de sua equipe ministerial.

Dos 37 auxiliares, 17 são filiados ao PT, seis ao PMDB e dois ao PSB. O PP, o PDT, o PR e o PCdoB ficaram com uma pasta cada um. Há nove mulheres na equipe.

Veja abaixo os ministros do futuro governo que assume em 1o de janeiro:

* AGRICULTURA - Wagner Rossi (PMDB) - Fazendeiro de Ribeirão Preto (SP) com extensa carreira em cargos públicos, é formado em Direito pela USP com diversos cursos de pós-graduação, alguns no exterior. Foi deputado federal por três legislaturas e deputado estadual por duas em São Paulo, além de ter assumido diversas secretarias paulistas.

* BANCO CENTRAL - Alexandre Tombini - Funcionário do BC desde 1995, tem experiência no combate à inflação, mas terá que mostrar capacidade de resistir a pressões políticas. Aos 46 anos, trabalhou na formulação do regime de metas de inflação.

* CASA CIVIL - Antonio Palocci (PT) - Ex-ministro da Fazenda da gestão Lula (2003-2006), deixou a pasta sob escândalo e retorna como homem de bastidor que faz a ponte do governo com setores da economia. Na Fazenda, obteve a confiança do mercado financeiro pela austeridade com as contas públicas e na Casa Civil terá a função de coordenar as ações de governo. Tem 50 anos.

* CIDADES - Mário Negromonte (PP-BA) - Deputado e advogado de 60 anos, já pertenceu ao PMDB e PSDB. Va substituir Marcio Fortes, também do PP. Muito cobiçada, a pasta de Cidades, criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, é responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

* CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aloizio Mercadante (PT) - Economista e senador eleito com mais de 10 milhões de votos em 2002, saiu derrotado das eleições para o governo paulista em 2006 e 2010. Sem mandato a partir do ano que vem, foi contemplado com o ministério. Aos 56 anos, ensaiou deixar a liderança do PT no Senado para marcar sua insatisfação contra orientação da direção do partido pelo arquivamento de processos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

* CULTURA - Ana de Hollanda - Irmã do compositor Chico Buarque de Hollanda, é atriz e cantora. Tem 62 anos e foi diretora do centro de música da Funarte. Ela estreou em 1964 em show musical no colégio Rio Branco, integrando o vocal Chico Buarque e As Quatro Mais, em SP. Após divulgação de seu nome para integrar ministério, postou no twitter que 'o desafio é enorme, mas nada que seja impossível para quem respira cultura'.

* COMUNICAÇÕES - Paulo Bernardo (PT) - Sem ter concluído curso universitário, o ex-bancário de 58 anos, eleito três vezes deputado federal pelo Paraná, direcionou sua vida política a assuntos relacionados a finanças públicas, caminho que o levou a ser escolhido para assumir o Ministério do Planejamento de Lula em 2005. Terá como desafios assumir o novo marco regulatório das comunicações e introduzir o Plano Nacional da Banda Larga.

* DEFESA - Nelson Jobim (PMDB) - Chegou ao comando da Defesa em 2007 em meio ao caos aéreo, após o acidente com um avião da TAM em São Paulo. No seu currículo, possui a marca de ter ocupado cargos de primeiro escalão nas três esferas de poder. Gaúcho de 64 anos, foi indicado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1997 e presidiu a Corte entre 2004 e 2006. Já foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul e comandou o Ministério da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso.

* DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Afonso Florence (PT) - Sua indicação mantém a Democracia Socialista (DS), tendência do PT, à frente da pasta que cuida da reforma agrária, repetindo medida do governo Lula. Formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia, era secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia até este ano. Tem 60 anos e elegeu-se deputado federal neste ano.

* DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - Fernando Pimentel (PT) - Ex-prefeito de Belo Horizonte e militante contra a ditadura militar, é um dos fundadores do PT. Formado em Economia e mestre em Ciências Políticas, é amigo pessoal de Dilma Rousseff. Deixou a coordenação da campanha da petista após citação em escândalo. Saiu derrotado da eleição ao Senado em Minas. Tem 59 anos.

* DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Tereza Campello (PT) - É subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, onde se dedica ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e atua desde agosto de 2004. É gaúcha, economista e foi secretária do governo do Rio Grande do Sul antes de atuar no governo de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.

* EDUCAÇÃO - Fernando Haddad (PT) - Assumiu a pasta em 2005 e tem a confiança de Dilma. Foi mantido no posto mesmo após dois momentos críticos relacionados ao Enem. Paulistano, de 47 anos, liderou a expansão das universidades federais e o programa Prouni.

* ESPORTE - Orlando Silva (PCdoB) - Baiano de Salvador, chegou ao comando da pasta em 2006. Aos 39 anos, leva no currículo a realização dos Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro, em 2007, e a conquista dos direitos para sediar a Copa do Mundo de 2014 no Brasil e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio.

* FAZENDA - Guido Mantega (PT) - Aos 61 anos, foi mantido no cargo que ocupa há cinco anos no governo Lula. Sob sua gestão, a economia brasileira cresceu de forma consistente em meio a críticas de pouco rigor com as contas públicas. O desempenho econômico favorável, que levou as taxas de desemprego a mínimas históricas, foi decisivo para garantir a eleição de Dilma Rousseff, mas não assegurou a Mantega a preferência de analistas do mercado financeiro.

* INTEGRAÇÃO NACIONAL - Fernando Bezerra Coelho (PSB) - Pernambucano de Petrolina, Bezerra, de 53 anos, atuava como secretário de Desenvolvimento de Pernambuco. Foi prefeito de sua cidade natal por três vezes. Elegeu-se também deputado estadual, em 1982, e deputado federal, quatro anos depois. Foi a principal indicação do PSB no governo Dilma.

* JUSTIÇA - José Eduardo Cardozo (PT) - Advogado paulistano de 51 anos, é secretário-geral do PT e foi coordenador da campanha eleitoral de Dilma. Atuou na primeira gestão da Prefeitura de São Paulo com a prefeita Luiza Erundina (1989-1992). Deputado federal por dois mandatos, desistiu de concorrer na última eleição.

* MEIO AMBIENTE - Izabella Teixeira - Brasiliense, é bióloga e funcionária de carreira do Ibama desde 1984. Tem mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Planejamento Ambiental e se mantém à frente da pasta que assumiu em abril deste ano.

* MINAS E ENERGIA - Edison Lobão (PMDB) - Já ocupou a pasta no governo Lula. Reeleito para o Senado pelo Maranhão nas eleições de outubro, Lobão, de 74 anos, é ligado ao ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). Antes sem experiência em energia, conquistou a confiança da presidente eleita.

* PLANEJAMENTO - Miriam Belchior (PT) - Coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, de 52 anos, foi secretária da prefeitura petista de Santo André e é viúva do ex-prefeito da cidade Celso Daniel. Levará para o Planejamento a gestão do PAC.

* PREVIDÊNCIA SOCIAL - Garibaldi Alves (PMDB-RN) - Aos 63 anos, foi eleito este ano para um terceiro mandato de senador. Com intensa carreira política, foi duas vezes governador do Rio Grande do Norte, prefeito de Natal e três vezes deputado estadual. Presidiu o Senado entre 2007 e 2009. É formado em direito e jornalista de profissão.

* RELAÇÕES EXTERIORES - Antonio Patriota - Ex-embaixador do Brasil em Washington, tem boas relações com autoridades norte-americanas. Patriota, de 56 anos, defende a ampliação da relação do Brasil com a África e a busca por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

* RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT) - Deputado federal reeleito para um quarto mandato a partir de 2011, é presidente do PT-RJ e foi líder da bancada na Câmara entre 2007 e 2008. Ex-metalúrgico, trabalhou no estaleiro Verolme em Angra dos Reis e presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade em 1987. Em 1993, assumiu a prefeitura de Angra dos Reis (RJ). Tem 52 anos.

* SAÚDE - Alexandre Padilha (PT) - Médico infectologista graduado pela Unicamp com pós na USP, de 39 anos, é militante petista desde o movimento estudantil. Em 2009 assumiu a pasta das Relações Institucionais, responsável pela articulação política. Ainda quando ocupava a subchefia de Assuntos Federativos do Planalto acompanhava a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff em reuniões da base aliada. Foi diretor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

* TRABALHO - Carlos Lupi (PDT) - Representante do PDT no primeiro escalão, comandou a pasta no governo Lula a partir de 2007 e alavancou a geração de empregos. Usou os instrumentos que estavam ao seu alcance, como o conselho curador do FGTS e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), para expandir o crédito durante a crise econômica mundial de 2008/2009.

* TRANSPORTES - Alfredo Nascimento (PR-AM) - Derrotado na disputa pelo governo do Amazonas neste ano, Nascimento já comandou a pasta nos dois mandatos do presidente Lula. Foi prefeito de Manaus e eleito senador em 2006.

* TURISMO - Pedro Novais (PMDB- MA) - Advogado, exerce seu sexto mandato como deputado federal. Tem 80 anos e elegeu-se pela primeira vez em 1983. Antes, foi deputado estadual, em 1979. Já integrou as comissões de Orçamento, Constituição e Justiça e Finanças e Tributação. Há duas denúncias contra ele publicadas na imprensa depois de sua indicação.

* SECRETARIA-GERAL - Gilberto Carvalho (PT) - Chefe de gabinete de Lula desde 2003, é amigo pessoal e homem de confiança do presidente. Paranaense nascido em 1951, é católico praticante ligado à Igreja Católica. Fará a ponte do governo com entidades da sociedade civil.

* SECRETARIAS: Moreira Franco (PMDB-RJ) (Assuntos Estratégicos); senadora Ideli Salvatti (PT-SC) (Pesca e Aquicultura); deputada Maria do Rosário (PT-RS) (Direitos Humanos); Luiza Helena Bairros (PT) (Igualdade Racial); Helena Chagas (Comunicação); Leônidas Cristino (PSB) (Portos), deputada Iriny Lopes (PT) (Políticas para as Mulheres)

* ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU) - Luís Inácio Lucena Adams, mantido; CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) - Jorge Hage, mantido; GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (GSI) - general José Elito Siqueira; CHEFE DE GABINETE - Giles Azevedo.

Por Carmen Munari e Hugo Bachega
Foto: Divulgação

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Prefeituras devem informar frequência escolar de crianças até dia 20

14 de dezembro de 2010

Por: Luciano Augusto

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que termina no próximo dia 20 de dezembro, o prazo para que as prefeituras municipais informem a frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Governo Federal.

Já a data para registrar o monitoramento da agenda de saúde dos beneficiários termina no dia 31 de dezembro. O acompanhamento das ações de saúde das famílias e o registro da frequência escolar de alunos beneficiados pelo Bolsa Família são tarefas dos municípios.

Manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das mulheres e garantir que as crianças e adolescentes frequentem a escola são os compromissos a serem cumpridos pelas famílias que recebem a transferência de renda do programa.

Cabe aos municípios assegurar a oferta desses serviços e realizar o acompanhamento e o registro nos sistemas dos ministérios da Educação e da Saúde, parceiros na gestão das contrapartidas.

Relatório parcial aponta que 51% das famílias que se enquadram no perfil de saúde tiveram as informações registradas até o início de dezembro. Do total de 12,6 milhões de famílias beneficiárias do programa, 10,7 milhões estão no perfil de saúde, que inclui mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos.

No primeiro semestre deste ano, o acompanhamento em saúde bateu recorde: 67% das famílias que se enquadravam no perfil de saúde na época foram acompanhadas. O acompanhamento da saúde é registrado semestralmente.

FONTE: CEARÁ AGORA

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

PAC 2 destinará mais de R$ 700 milhões para o Ceará

07 de dezembro de 2010

Também serão destinados mais cerca de R$ 250 milhões para projetos de 13 prefeituras cearenses.

O governador Cid Gomes participou nesta segunda-feira (06/12), em Brasília, de solenidade dos governadores e prefeitos contemplados na seleção do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), do Governo Federal, que destinará para o Estado cerca de R$ 455,65 milhões para obras de saneamento e urbanização. Também serão destinados mais cerca de R$ 250 milhões para projetos de 13 prefeituras cearenses. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O PAC 2 permitirá o avanço em obras fundamentais para o desenvolvimento do Ceará e do Brasil. Poderemos ampliar ainda mais o saneamento básico em diversas cidades e garantir urbanização de diversas áreas”, afirmou o governador Cid Gomes.

Para o presidente Lula, Estados e municípios contam hoje com um respaldo para obras do Governo Federal que antes não era possível. “Nunca houve tanta participação de dinheiro público federal nas obras municipais de todo o Brasil”, disse. “Os prefeitos precisam aprender a fazer projeto. Façam projetos, porque é o projeto que vai permitir conseguir os recursos e realizar as obras”, ressaltou.

Entre as obras do Governo do Estado, estão a urbanização de dois trechos do projeto Rio Maranguapinho, com investimentos de R$ 225,08 milhões, e obras de saneamento em Cascavel, Fortaleza, Horizonte e Itaitinga, com R$ 230,57 milhões. Do total de recursos destinados, R$ 79 milhões serão financiados e o resto virá do Orçamento Geral da União (OGU).

As obras que serão realizadas pelo Governo do Estado em Fortaleza, ampliarão o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da Bacia do Siqueira e de bairros como Passaré, Itaperi, Castelão, Dias Macedo, Mondubim, Parque Dois Irmãos, Dendê, Jardim Cearense e Maraponga, na Bacia do Cocó.

O lançamento do PAC 2 está sendo feito em etapas. Nesta segunda-feira foram anunciados os investimentos em projetos de saneamento, urbanização, habitação popular e pavimentação. Nos próximos dias serão anunciados outros investimentos. “Ampliamos o leque de ações para os Estados e municípios brasileiros. Além de saneamento e habitação, também será possível investimentos em escolas, creches e Unidades de Pronto Atendimento à Saúde (UPAs). Para fazer o País continuar crescendo, foi feita a primeira seleção de projetos já em 2010”, afirmou a coordenadora do PAC, Mirian Belchior.

Maranguapinho

O Projeto Rio Maranguapinho é uma ação dos governos do Estado e Federal que está melhorando as condições de vida das famílias que atualmente residem em áreas de risco ao longo do rio. O conjunto de intervenções do projeto beneficia cerca de 350 mil pessoas que residem na Bacia do Rio Maranguapinho.

O destino dos recursos do PAC 2 complementarão as obras de urbanização, saneamento e habitação popular dos trechos 0 (zero), na Favela Ilha Dourada, entre a Avenida Mister Hull e o Rio Ceará, e o trecho 4, entre o Anel Viário e a Barragem.

Municípios

As cidades que também conseguiram aprovar projetos próprios no PAC 2 são: Cascavel, Canindé, Crateús, Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia, Fortaleza, Maracanaú, Quixadá, Horizonte, Itaitinga, Chorozinho e Quixeramobim. Entre os projetos estão obras de pavimentação e elaboração de projetos de saneamento e urbanização.

FONTE: AVOL - ANTÔNIO VIANA ONLINE

 
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