Prefeituras devem informar frequência escolar de crianças até dia 20

14 de dezembro de 2010

Por: Luciano Augusto

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que termina no próximo dia 20 de dezembro, o prazo para que as prefeituras municipais informem a frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Governo Federal.

Já a data para registrar o monitoramento da agenda de saúde dos beneficiários termina no dia 31 de dezembro. O acompanhamento das ações de saúde das famílias e o registro da frequência escolar de alunos beneficiados pelo Bolsa Família são tarefas dos municípios.

Manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das mulheres e garantir que as crianças e adolescentes frequentem a escola são os compromissos a serem cumpridos pelas famílias que recebem a transferência de renda do programa.

Cabe aos municípios assegurar a oferta desses serviços e realizar o acompanhamento e o registro nos sistemas dos ministérios da Educação e da Saúde, parceiros na gestão das contrapartidas.

Relatório parcial aponta que 51% das famílias que se enquadram no perfil de saúde tiveram as informações registradas até o início de dezembro. Do total de 12,6 milhões de famílias beneficiárias do programa, 10,7 milhões estão no perfil de saúde, que inclui mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos.

No primeiro semestre deste ano, o acompanhamento em saúde bateu recorde: 67% das famílias que se enquadravam no perfil de saúde na época foram acompanhadas. O acompanhamento da saúde é registrado semestralmente.

FONTE: CEARÁ AGORA

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